Resumo público · versão de 13 de novembro de 2026
Avaliação de riscos para crianças e adolescentes
O AnatoPlay é um app de estudo de anatomia indicado a partir de 13 anos, e adolescentes podem usá-lo. Por isso avaliamos os riscos que ele traz a crianças e adolescentes e o protegemos por padrão. Este é o resumo dessa avaliação, como pede o Decreto 12.880/2026, que regulamenta o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025).
Riscos e medidas
5 riscos identificados
Risco 01
Contato de adultos com crianças e adolescentes
O que fazemos
- Liga de menores separada da de adultos, no servidor.
- Perfil público de menor não existe para os outros; só apelido e cor onde dividem liga ou duelo.
- Adulto só segue menor que já o segue, e só desafia menor que seja amigo dele.
- Duelo rápido pareia menor só com menor.
- Mural sem mensagem privada; texto com link, telefone, e-mail ou @ é barrado; de 13 a 15 anos, cada texto passa por moderador antes de aparecer.
- Apelido não aceita nome completo, telefone, @ nem link.
Risco 02
Uso compulsivo (ritmo, liga, notificações)
O que fazemos
- Liga desligada por padrão para menores.
- Lembrete desligado por padrão de 13 a 15; nunca entre 21h e 8h para menores; texto sem pressão e sem falar de perder o ritmo.
- XP só por atividade concluída, com teto diário; sem prêmio em dinheiro; ATP não se compra.
- Limite diário de tempo de estudo definido pelo responsável, com aviso de que o tempo do dia acabou.
Risco 03
Inteligência artificial (a Caveira)
O que fazemos
- Aviso visível de que é uma IA no começo de toda conversa.
- De 13 a 15 anos, só com o responsável liberando.
- Para menores, o servidor acrescenta regras de segurança: sistema reprodutor só como anatomia e saúde, sem conteúdo sexual, romance ou encenação; nunca pede dado pessoal.
- Diante de sinal de crise ou abuso, a resposta para a aula, acolhe e indica CVV (188), Disque 100 e um adulto de confiança.
- O texto das conversas não é guardado no servidor; o responsável também não o vê.
- Limite diário menor de perguntas para menores com assinatura.
Risco 04
Conteúdo do sistema reprodutor
O que fazemos
- É conteúdo de anatomia do curso, com terminologia técnica e sem conteúdo sexual.
- A tutora segue as regras acima; denúncias de conteúdo envolvendo menor sobem na fila.
- A adequação da faixa etária deste conteúdo está em revisão jurídica.
Risco 05
Dados pessoais
O que fazemos
- Menos de 13 anos: sem conta e sem medição de uso; nada sai do aparelho.
- Da idade, o servidor guarda só a faixa (nunca a data), e só para aplicar estas regras.
- Sem publicidade, sem perfil comercial, sem rastreador de terceiros.
- Sugestões personalizadas calculadas no aparelho, com interruptor para desligar.
- Responsável pede cópia, correção ou exclusão pelo painel ou por e-mail, mesmo sem conta.
Como a idade é aferida
Usamos três camadas, juntas:
- Autodeclaração neutra. O app pergunta mês e ano de nascimento, sem nada marcado e sem dizer qual é a idade de corte. A pergunta aparece na primeira abertura e na criação da conta. Refazer no mesmo aparelho exige apagar o progresso dele.
- Padrão protetivo. Conta sem idade declarada é tratada como de 13 a 15 anos. Tudo que envolve outras pessoas, IA, lembrete e compra começa desligado ou limitado para menores, e a mudança de faixa para mais velho passa por análise humana.
- Correção e indícios. O estudante corrige a idade em Ajustes. Qualquer pessoa pode denunciar “pode ser menor de 13 anos”; a equipe analisa, suspende a conta se for o caso e avisa, com caminho de recurso pelo e-mail de atendimento.
Por que isso é proporcional. O app não tem conteúdo proibido para menores, não tem publicidade nem venda de dados, e não oferece mensagem privada entre pessoas. O que poderia expor um adolescente (contato com adultos, IA, notificações, compra) já fica desligado ou limitado por padrão, e o risco que resta depende de a idade declarada estar errada para mais. Pedir documento ou biometria traria mais dados sensíveis do que o risco justifica. As orientações preliminares da ANPD sobre aferição de idade (março de 2026) foram consideradas.
Data e revisão
Esta versão
13 de novembro de 2026
Feita antes do lançamento, junto com as regras do modo protegido. Ainda passa por revisão jurídica.
Próxima revisão
Quando a ANPD publicar o guia definitivo de aferição de idade, ou antes, se um recurso novo mudar os riscos (por exemplo, mensagens entre pessoas, prêmios ou publicidade). Mudanças importantes entram aqui com a data.
Dúvidas e sugestões
Escreva para contato@anatomiafacilcursos.com.br. O que muda para cada idade e como o responsável acompanha estão na página para pais e responsáveis.