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Resumo público · versão de 13 de novembro de 2026

Avaliação de riscos para crianças e adolescentes

O AnatoPlay é um app de estudo de anatomia indicado a partir de 13 anos, e adolescentes podem usá-lo. Por isso avaliamos os riscos que ele traz a crianças e adolescentes e o protegemos por padrão. Este é o resumo dessa avaliação, como pede o Decreto 12.880/2026, que regulamenta o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei 15.211/2025).

Riscos e medidas

5 riscos identificados

  1. Risco 01

    Contato de adultos com crianças e adolescentes

    O que fazemos

    • Liga de menores separada da de adultos, no servidor.
    • Perfil público de menor não existe para os outros; só apelido e cor onde dividem liga ou duelo.
    • Adulto só segue menor que já o segue, e só desafia menor que seja amigo dele.
    • Duelo rápido pareia menor só com menor.
    • Mural sem mensagem privada; texto com link, telefone, e-mail ou @ é barrado; de 13 a 15 anos, cada texto passa por moderador antes de aparecer.
    • Apelido não aceita nome completo, telefone, @ nem link.
  2. Risco 02

    Uso compulsivo (ritmo, liga, notificações)

    O que fazemos

    • Liga desligada por padrão para menores.
    • Lembrete desligado por padrão de 13 a 15; nunca entre 21h e 8h para menores; texto sem pressão e sem falar de perder o ritmo.
    • XP só por atividade concluída, com teto diário; sem prêmio em dinheiro; ATP não se compra.
    • Limite diário de tempo de estudo definido pelo responsável, com aviso de que o tempo do dia acabou.
  3. Risco 03

    Inteligência artificial (a Caveira)

    O que fazemos

    • Aviso visível de que é uma IA no começo de toda conversa.
    • De 13 a 15 anos, só com o responsável liberando.
    • Para menores, o servidor acrescenta regras de segurança: sistema reprodutor só como anatomia e saúde, sem conteúdo sexual, romance ou encenação; nunca pede dado pessoal.
    • Diante de sinal de crise ou abuso, a resposta para a aula, acolhe e indica CVV (188), Disque 100 e um adulto de confiança.
    • O texto das conversas não é guardado no servidor; o responsável também não o vê.
    • Limite diário menor de perguntas para menores com assinatura.
  4. Risco 04

    Conteúdo do sistema reprodutor

    O que fazemos

    • É conteúdo de anatomia do curso, com terminologia técnica e sem conteúdo sexual.
    • A tutora segue as regras acima; denúncias de conteúdo envolvendo menor sobem na fila.
    • A adequação da faixa etária deste conteúdo está em revisão jurídica.
  5. Risco 05

    Dados pessoais

    O que fazemos

    • Menos de 13 anos: sem conta e sem medição de uso; nada sai do aparelho.
    • Da idade, o servidor guarda só a faixa (nunca a data), e só para aplicar estas regras.
    • Sem publicidade, sem perfil comercial, sem rastreador de terceiros.
    • Sugestões personalizadas calculadas no aparelho, com interruptor para desligar.
    • Responsável pede cópia, correção ou exclusão pelo painel ou por e-mail, mesmo sem conta.

Como a idade é aferida

Usamos três camadas, juntas:

  1. Autodeclaração neutra. O app pergunta mês e ano de nascimento, sem nada marcado e sem dizer qual é a idade de corte. A pergunta aparece na primeira abertura e na criação da conta. Refazer no mesmo aparelho exige apagar o progresso dele.
  2. Padrão protetivo. Conta sem idade declarada é tratada como de 13 a 15 anos. Tudo que envolve outras pessoas, IA, lembrete e compra começa desligado ou limitado para menores, e a mudança de faixa para mais velho passa por análise humana.
  3. Correção e indícios. O estudante corrige a idade em Ajustes. Qualquer pessoa pode denunciar “pode ser menor de 13 anos”; a equipe analisa, suspende a conta se for o caso e avisa, com caminho de recurso pelo e-mail de atendimento.

Por que isso é proporcional. O app não tem conteúdo proibido para menores, não tem publicidade nem venda de dados, e não oferece mensagem privada entre pessoas. O que poderia expor um adolescente (contato com adultos, IA, notificações, compra) já fica desligado ou limitado por padrão, e o risco que resta depende de a idade declarada estar errada para mais. Pedir documento ou biometria traria mais dados sensíveis do que o risco justifica. As orientações preliminares da ANPD sobre aferição de idade (março de 2026) foram consideradas.

Data e revisão

Esta versão

13 de novembro de 2026

Feita antes do lançamento, junto com as regras do modo protegido. Ainda passa por revisão jurídica.

Próxima revisão

Quando a ANPD publicar o guia definitivo de aferição de idade, ou antes, se um recurso novo mudar os riscos (por exemplo, mensagens entre pessoas, prêmios ou publicidade). Mudanças importantes entram aqui com a data.

Dúvidas e sugestões

Escreva para contato@anatomiafacilcursos.com.br. O que muda para cada idade e como o responsável acompanha estão na página para pais e responsáveis.